Justiça Restaurativa: além da mera reparação entre vitima e ofensor

Uma certeza tem orientado o fazer do Laboratório de Convivência: trabalhar com a Justiça Restaurativa tema tão nobre, é preciso calma, um processo artesanal, bem planejado, flexível às realidades e às demandas locais e, principalmente, envolvendo as pessoas e acolhendo suas necessidades para que este fazer seja legítimo e transformador.

Sustentar isto diante de um mundo que exige resultados e velocidade é um dos princípios do Laboratório. Onde não há tempo para o ser humano, as violências se perpetuam e passam sem serem percebidas. Os sistemas que oprimem e violam são, por vezes, sutis e engessam as mudanças.

Dentre essas ações que nos mobilizam e por acreditamos nesse caminho em que o ser humano é o centro das transformações, compartilhamos uma matéria sobre um caso que aconteceu na cidade de Tatuí-SP e foi registrada no Diário Oficial do dia 04 de Fevereiro.

A cidade de Tatuí faz parte da Região Metropolitana de Sorocaba, tem localizado no Fórum da cidade, o Núcleo de Justiça Restaurativa – Polo Irradiador, coordenado pelo Juiz Dr. Marcelo Salmasso.  A implementação da JR na cidade se deu a partir da Metodologia do Polo Irradiador, que são locais (dentro e fora do Judiciário) que têm o desafio de receber a proposta, inovando a prática de resolução de conflito, que visa, em última instância, a harmonização justa dos conflitos nas três dimensões – relacional, institucional e social, por meio do implementação da Justiça Restaurativa.
Trecho da matéria do Diário Oficial:

” A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 225/2016 (www.cnj.jus.br), que uniformizou as diretrizes para implementação e difusão da prática no Poder Judiciário. A resolução é resultado de minuta desenvolvida desde agosto de 2015 pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo ex-presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria nº 74/2015 (www.cnj.jus.br), e encaminhada
à Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ.”

Matéria na Integra

Justica Restaurativa: além da Mera Reparação entre vítima e ofensor

Abraços, Equipe do Laboratório de Convivência